Há anos temos vivido com a ausência do saneamento. Pouco notamos o quão impactante é a falta dos serviços básicos para municípios brasileiros. Muitos locais estão em situações muito precárias, com destaque nas regiões Norte e Nordeste que há anos são as mais precárias. Os índices ainda são...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e a CASAN fiscalizaram, em blitz contra esgoto irregular nesta semana, as ligações sanitárias de dezenas de imóveis no Continente e nos bairros Ratones, Pantanal e Itacorubi, na Ilha de Santa Catarina, com 11 indicativos de lacres e uma...
Nos dias atuais é de grande importância que o empreendedor avalie tudo o que anteceda o negócio em que pretende investir, buscando aprimorar os recursos disponíveis, aliando a otimização das receitas com o bem-estar social, econômico e ambiental do local onde pretenda se estabelecer. Essa avaliação...
23 julho 2020 | 14h25min As ações sustentáveis desenvolvidas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e os detalhes da 11ª Semana do Meio Ambiente, sob o tema "Plantas e Saúde", que começou em 17 de julho e vai até 14 de agosto, foram os assuntos...
A Demanda Bioquímica de Oxigênio, mais conhecida pela sua sigla DBO, representa a quantidade de oxigênio necessária para que a flora microbiana degrade a matéria orgânica presente em determinado ambiente aquático. Essa degradação ocorre por meio de processos oxidativos, sobretudo pela respiração. Assim, a DBO é...
Empresa foi alvo de Ação Civil Pública proposta em face do afundamento de bairros de Maceió em razão de atividade de mineração na região. O fenômeno que atinge os bairros de Mutange, Bom Parto, Pinheiro e Bebedouro foi atribuído no ano passado pelo Serviço Geológico do...
O setor que gera em torno de 30% do emprego da população economicamente ativa do país, e que tem uma capacidade imensa de produção, principalmente pelo solo fértil e pelo clima favorável, ganha novos ares com o acordo Mercosul e União Européia. Depois de 20 (vinte)...
Uma ida ao supermercado se tornou um grande pesadelo para uma blumenauense que, após escorregar em uma poça de óleo dentro do estacionamento do estabelecimento, necessitou de acompanhamento médico, fisioterápico e ficou 53 dias afastada de seu trabalho. O supermercado foi condenado por danos morais e...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel deve refletir o valor patrimonial do imóvel, incluídas as benfeitorias e acessões realizadas pelo locatário, pois estas se incorporam...
Muita coisa mudou em nosso cotidiano em função das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento à COVID-19. O sistema de direito privado que rege nosso atos jurídicos cotidianos tem desafiado inúmeras reflexões. Descortina-se um panorama diverso daquele até hoje vivenciado...