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Aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro passado e sancionado pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira (9), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul provocará mais de 400 mudanças em relação à legislação que vigorou nos últimos 20 anos, muitas com impacto direto no agronegócio. O texto final é saudado...

27 fevereiro, 2020 /

Por meio de um processo administrativo, devidamente acompanhado por advogado e corpo técnico especializados no tema, a adesão ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), com a assinatura do termo de compromisso perante o órgão ambiental competente para regularizar imóvel ou posse rural, suspende a punibilidade do autor de ilícitos...

05 setembro, 2019 /

Em tempos que se discute os impactos ambientais mostrando cada vez mais necessário um olhar com atenção e cuidado para o meio ambiente, está tramitando no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 que concederá autorização para que municípios reduzam o valor...

16 agosto, 2019 /

O Workshop Internacional sobre Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore, realizado nos últimos dias dias 2 e 3 de junho em Brasília, reuniu cinco especialistas europeus e dezenas de atores relacionados ao setor energético no Brasil para compartilhar experiências e discutir boas práticas...

15 julho, 2019 /
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