Muita coisa mudou em nosso cotidiano em função das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento à COVID-19. O sistema de direito privado que rege nosso atos jurídicos cotidianos tem desafiado inúmeras reflexões. Descortina-se um panorama diverso daquele até hoje vivenciado...
A humanidade enfrenta um grande desafio que já afeta sobremaneira o âmbito do direito de família. Estamos aprendendo a conviver com a COVID-19, vírus que causa complicações respiratórias, doença classificada como uma pandemia em 31 de dezembro de 2019. Diante da situação que se apresenta, papais e...
Grupo em recuperação judicial conseguiu suspender pagamentos de obrigações e covenants previstos no plano recuperacional por 90 dias devido ao impacto da pandemia nas atividades empresariais. Decisão é do juiz de Direito Cláudio Augusto Marques de Sales, da 1ª vara de Recuperação de Empresas e...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) parabenizou o Conselho Nacional de Justiça pela elaboração da Recomendação 62, que busca diminuir a disseminação do novo coronavírus nas prisões. Segue na íntegra a Recomendação: RECOMENDAÇÃO No 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção...