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A nova demarcação apresenta risco à propriedade privada na medida em que atinge terrenos alodiais. Os proprietários destas áreas devem estar atentos! Incidem sobre o tema, apontamentos e críticas importantes. A principal crítica relacionada ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Patrimônio da União e suas Gerências Regionais, refere-se...

25 junho, 2021 /

Passados mais de 187 anos de criação do instituto dos terrenos de marinha, poucos segmentos da LPM (linha do preamar médio) e da LLTM (linha limite dos terrenos de marinha) foram demarcados e homologados seguindo de maneira criteriosa todos os ritos legais e técnicos indispensáveis. Ocorre...

23 junho, 2021 /

Os terrenos de marinha são imóveis da União identificados a partir da medida das marés altas e baixas do ano de 1831. Com base na linha média dessas marés, foram incorporados à União todos os terrenos situados a até 33 metros em direção ao continente....

17 junho, 2021 /
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