Em tempos que se discute os impactos ambientais mostrando cada vez mais necessário um olhar com atenção e cuidado para o meio ambiente, está tramitando no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 que concederá autorização para que municípios reduzam o valor...
A Comissão Nacional de Direito Ambiental divulga nota oficial em que manifesta preocupação com a política ambiental atualmente adotada pelo Poder Executivo Federal. A nota é resultado do I Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito Ambiental da OAB e a reunião da Comissão...
O Workshop Internacional sobre Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore, realizado nos últimos dias dias 2 e 3 de junho em Brasília, reuniu cinco especialistas europeus e dezenas de atores relacionados ao setor energético no Brasil para compartilhar experiências e discutir boas práticas...
A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da harmonia social por meio da solução pacífica das controvérsias, atendendo assim, aos valores que norteiam a Constituição Federal de 1988. O acordo consensual, resultado do ajuste entre a vontade das partes em...
A Enerkem é uma empresa que aposta na utilização de resíduos para fabricar biocombustíveis. Com sede em Montreal, no Canadá, ela acaba de anunciar que agora vai explorar oportunidades para fazer o mesmo com os resíduos de plástico oceânico e lixo marinho. A companhia discutiu com...
Tema recorrente na Ilha de Florianópolis, questão relacionada à ocupação de Área de Preservação Permanente, no último dia 3 de agosto teve desfecho feliz para uma família que havia investido suas economias e esforços pra construir seu lar...