Ações cobram R$ 3,7 bilhões de indenização pelos danos causados e reparação de mais de 231 mil hectares de floresta degradados Em atuação coordenada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou, somente no mês de maio, 1.023 ações...
Florianópolis está numa situação próxima do limite de abastecimento de água. A opinião é do professor Ramon Lucas Dalsasso, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, em entrevista ao programa Condomínio Legal da Rádio CBN Diário , no último sábado (7). O especialista escreveu...
03/11/2020 15h01 - Por Agência Senado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (28), em decisão liminar, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revoga três normas de proteção ambiental. Entre os dispositivos restaurados estão a preservação de mangues...
Você sabe pra onde vai o dinheiro proveniente de indenizações advindas de condenações e acordos judiciais por danos causados ao meio ambiente? O FRBL destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor...
A Justiça Federal condenou a empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização pelos danos morais coletivos causados pelo vazamento, em 2012, de óleo isolante térmico – composto inclusive...
A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) na qual foi foram revogadas diversas normas de proteção ambiental, entre elas as referentes aos manguezais e restingas. A decisão é da 23ª Vara Federal Criminal do...
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE TAMBÉM LIBEROU QUEIMA DE LIXO TÓXICO EM FORNOS USADOS NA PRODUÇÃO DE CIMENTO. OMS RECOMENDA QUE A QUEIMA SEJA FEITA EM AMBIENTES CONTROLADOS. Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28) durante a 135ª reunião do Conselho Nacional...
Parlamentares recorreram à Justiça para tentar barrar reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) marcada para esta manhã pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Como o Estadão mostrou, o Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as...
Dia 5 de agosto é datado o “Dia Nacional da Saúde”, o dia foi elaborado e oficializado para conscientizar a população sobre o cuidado com o bem-estar, qualidade de vida da população e a prevenção de doenças. Algumas pessoas não compreendem a relação entre o saneamento e com...
Há anos temos vivido com a ausência do saneamento. Pouco notamos o quão impactante é a falta dos serviços básicos para municípios brasileiros. Muitos locais estão em situações muito precárias, com destaque nas regiões Norte e Nordeste que há anos são as mais precárias. Os índices ainda são...