Quais são os principais desafios na área de meio ambiente em seu município? Seriam a respeito da fauna e flora? Ou sobre os córregos, rios e lagos? Estariam localizados na zona urbana ou rural do município? O que mais incomoda: a sujeira, o ar poluído, ou os congestionamentos?...
Os loteamentos e condomínios são normalmente uma resposta ao desenvolvimento das cidades, de modo que o gestor municipal atento trabalhará com vistas a ampliar as áreas verdes oferecidas à população. Com relação à área institucional em loteamentos urbanos, observa-se que em alguns municípios brasileiros a legislação...
O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PUBLICA DECRETO 22176/2020 COM VISTAS A REGULARIZAR SITUAÇÕES JÁ LICENCIADAS E AINDA NÃO CONCLUÍDAS O documento legal vem a lume para regulamentar os dispositivos legais contidos nos arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 667, de 2019, que alteram dispositivos da Lei Complementar...
23 julho 2020 | 14h25min As ações sustentáveis desenvolvidas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e os detalhes da 11ª Semana do Meio Ambiente, sob o tema "Plantas e Saúde", que começou em 17 de julho e vai até 14 de agosto, foram os assuntos...
Sempre que se fala em meio ambiente a ideia de prevenção/precaução se faz presente, tendo em vista que a atenção em relação aos riscos pode evitar danos irreversíveis aos ecossistemas atingidos e, em última análise, à imagem e à saúde financeira das empresas envolvidas. Com base...
O Novo Código Florestal – Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, prevê que a inscrição dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR é obrigatória a todos que possuem propriedades ou posses no país, sendo que as informações prestadas devem ser...