Florianópolis está numa situação próxima do limite de abastecimento de água. A opinião é do professor Ramon Lucas Dalsasso, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, em entrevista ao programa Condomínio Legal da Rádio CBN Diário , no último sábado (7). O especialista escreveu...
03/11/2020 15h01 - Por Agência Senado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (28), em decisão liminar, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revoga três normas de proteção ambiental. Entre os dispositivos restaurados estão a preservação de mangues...
O Decreto Federal nº 9.760, DE 11 de 11 de abril de 2019 entra em vigor para alterar parte do Decreto Federal nº 6.514/08, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apurá-las. O novo Decreto, que...
Há anos temos vivido com a ausência do saneamento. Pouco notamos o quão impactante é a falta dos serviços básicos para municípios brasileiros. Muitos locais estão em situações muito precárias, com destaque nas regiões Norte e Nordeste que há anos são as mais precárias. Os índices ainda são...
ACESSE, A SEGUIR, NA ÍNTEGRA, O DECRETO QUE INSTITUI O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL. DECRETO Nº 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Vigência Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o...