demarcação Tag

A nova demarcação apresenta risco à propriedade privada na medida em que atinge terrenos alodiais. Os proprietários destas áreas devem estar atentos! Incidem sobre o tema, apontamentos e críticas importantes. A principal crítica relacionada ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Patrimônio da União e suas Gerências Regionais, refere-se...

Passados mais de 187 anos de criação do instituto dos terrenos de marinha, poucos segmentos da LPM (linha do preamar médio) e da LLTM (linha limite dos terrenos de marinha) foram demarcados e homologados seguindo de maneira criteriosa todos os ritos legais e técnicos indispensáveis. Ocorre...

Como podemos ajudar-lo?
Escanear o código