18 jan O QUE OS GESTORES MUNICIPAIS PODEM/DEVEM FAZER PELA POPULAÇÃO EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE?
Quais são os principais desafios na área de meio ambiente em seu município? Seriam a respeito da fauna e flora? Ou sobre os córregos, rios e lagos? Estariam localizados na zona urbana ou rural do município? O que mais incomoda: a sujeira, o ar poluído, ou os congestionamentos? Compreender quais são as grandes demandas de sua cidade é uma etapa fundamental para os gestores municipais trabalharem com o que mais afeta os cidadãos.
De acordo com o IBGE, os gestores públicos dão mais atenção àqueles problemas ambientais que comprometem de forma mais direta a qualidade de vida das pessoas, como os referentes ao saneamento, por exemplo. Porém, a depender da realidade de cada município e da percepção de cada cidadão, outras questões podem ter maior relevância.
A atenção às questões ambientais vão muito além da qualidade de vida da população, atualmente não se admitindo mais a ausência de uma secretaria dedicada aos temas afetos ao meio ambiente num município.
A secretaria do meio ambiente é instrumento indispensável à gestão municipal estratégica eficiente.
Pesquisas indicam que ao investir em projetos na área de saneamento ambiental, o governo reduz gastos posteriores com saúde. Segundo a OMS (2012), no Brasil o custo benefício é alto: a cada R$1,00 investidos em saneamento, economiza-se cerca de R$8,90 reais.
Quando se trata de qualidade das águas, no geral, nossos rios estão ameaçados pela presença de metais pesados, coliformes fecais e outros poluentes, gerados por diversas atividades industriais e pelo esgoto doméstico das cidades.
Caberá ao órgão municipal de meio ambiente e aos comitês de bacias hidrográficas, defender medidas de proteção aos recursos hídricos exercendo fiscalização rigorosa sobre empreendimentos industriais; adotando a preservação de áreas de mananciais, através da criação de UC’s (Unidades de Conservação); evitando lançamento de esgoto e outros resíduos; trabalhando em conjunto com outros órgãos da administração para evitar excessiva impermeabilização do solo e a realização de obras nos fundos de vale; estimulando práticas para combater a erosão e o lançamento de resíduos de agrotóxicos nos rios junto aos órgãos de agricultura e melhorando o sistema de tratamento de esgotos.
O aumento populacional, em conjunto com a falta de reciclagem do lixo, também merecem a atenção dos gestores municipais, pois têm trazido problemas de poluição e deixado um desafio ainda maior para as próximas gerações: como lidar de maneira sustentável com uma quantidade cada vez maior e diversa de resíduos.
Nesses temas ainda, sempre bom rememorar que muito se pode no âmbito municipal, tanto administrativamente quanto em função da capacidade legislativa conferida ao município para legislar sobre interesse local, o que abre aos gestores públicos a oportunidade de fazer grande diferença na realidade ambiental da população.
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