A mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo. Seus impactos, que afetam desde a produção de alimentos até o aumento do nível do mar – aumentando o risco de inundações catastróficas – têm desestabilizado as sociedades e o meio ambiente de uma maneira global...
O Ministério do Meio Ambiente demitiu duas autoridades de alto escalão que atuavam no combate às mudanças climáticas, deixando os postos vagos em um momento no qual o país está sob os holofotes por causa dos gases de efeito estufa liberados pela devastação da Floresta...
Passado o carnaval, o Congresso Nacional retoma os trabalhos com a promessa de acelerar a pauta no primeiro semestre por causa do calendário eleitoral da segunda metade do ano. Para os ambientalistas, este é o momento que requer maior atenção, pois, segundo eles, o governo vai investir pesado...
O termo Compliance deriva do verbo em Inglês “to Comply”, que revela a qualidade de alguém ou algo que em conformidade, ou está de acordo com direcionamentos, normas, procedimentos, especificações ou legislação vigente. Dentro das organizações, uma boa governança e a proteção da reputação da organização...
Sempre que se fala em meio ambiente a ideia de prevenção/precaução se faz presente, tendo em vista que a atenção em relação aos riscos pode evitar danos irreversíveis aos ecossistemas atingidos e, em última análise, à imagem e à saúde financeira das empresas envolvidas. Com base...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta (PL 3.915/2019) da CPI de Brumadinho para aumentar de R$ 50 milhões para R$ 1 bilhão o valor máximo das multas da Lei de Crimes Ambientais. Os senadores também aprovaram projeto (PL 553/2019) do senador Styvenson...
A novel normativa modifica disposições do antigo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. A principal inovação e que promete trazer novos ares às...
A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gerando aproximadamente 60% do total consumido...
Por meio de um processo administrativo, devidamente acompanhado por advogado e corpo técnico especializados no tema, a adesão ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), com a assinatura do termo de compromisso perante o órgão ambiental competente para regularizar imóvel ou posse rural, suspende a punibilidade do autor de ilícitos...
Brasília – Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) estão sendo utilizados nesta segunda-feira (26), pelo segundo dia consecutivo, no combate às queimadas na Amazônia Legal. Segundo comunicado oficial do Ministério da Defesa, duas aeronaves C-130 Hércules auxiliam o trabalho de contenção das chamas, partindo de...