03/11/2020 15h01 - Por Agência Senado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (28), em decisão liminar, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revoga três normas de proteção ambiental. Entre os dispositivos restaurados estão a preservação de mangues...
A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) na qual foi foram revogadas diversas normas de proteção ambiental, entre elas as referentes aos manguezais e restingas. A decisão é da 23ª Vara Federal Criminal do...
Salles usará poder do governo federal sobre o Conama para garantir flexibilização O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras...