Há alguns dias foi prolatada pelo Juízo da Fazenda Pública de Itajaí decisão judicial autorizando a realização de obra a 15 metros de curso d’água, ao invés de 30 metros como havia determinado o órgão ambiental. O tema tem gerado controvérsia, tanto que será objeto de...
Especialistas e senadores criticaram projeto de lei que pretende conceder licenças ambientais automaticamente sem a autorização do poder público A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu, dia 22 de agosto, por solicitação do senador Jaques Wagner (PT-BA), o Projeto de Lei Complementar (PLP 71/2019) que propõe...
O Plenário debateu as novas regras que serão propostas por um grupo de trabalho da Câmara A comissão geral que discutiu, nesta segunda-feira (9), um novo marco legal para o licenciamento ambiental evidenciou a falta de acordo sobre o tema. Especialistas, secretários de meio ambiente, servidores públicos, e...