31 out COMPLIANCE AMBIENTAL EM FOCO
Sempre que se fala em meio ambiente a ideia de prevenção/precaução se faz presente, tendo em vista que a atenção em relação aos riscos pode evitar danos irreversíveis aos ecossistemas atingidos e, em última análise, à imagem e à saúde financeira das empresas envolvidas.
Com base numa concepção participativa das empresas a legislação tem se adequado para atingir os nobres anseios da prevenção/precaução de danos.
Em alguns Estados brasileiros, a exigência de Programa de Compliance já é pré-requisito para a participação de empresas em concorrências públicas, indicando que o país segue a tendência internacional, no que tange ao trato do tema.
O avanço gerado pelas novas descobertas e o chamado do Planeta para uma maior atenção às questões ambientais reclama esta nova postura já adotada pelos mais bem sucedidos empresários do país.
O setor empresarial, diante da tendência da legislação em exigir Programas de Compliance das empresas, mostra-se cada vez mais engajado quando o assunto em pauta é meio-ambiente.
Esclareça-se que, dentro das organizações, Compliance é a estrutura que faz a gestão dos assuntos relacionados à ética, aos valores, ao cumprimentos das leis e políticas internas, entre outros, visando a uma boa governança e à proteção da reputação da empresa.
Com efeito, a adoção de compliance ambiental com plano de ação, precaução e prevenção mostra-se na prática como medida primária de prevenção de riscos para o setor empresarial e tem, cada vez mais, tornado-se o foco principal dos gestores.
As atividades de compliance ambiental tem a missão de ir muito além da simples análise das normas ambientais a que o empreendimento está sujeito. Cabe ao compliance a realização de um estudo técnico-jurídco, interdisciplinar, portanto, aprofundado de tal forma que seja eficiente para prevenir autuações administrativas e consequentemente multas e crimes ambientais e claro evitar danos ao meio ambiente.
Mais do que modismos de gestão “da vez”, o compliance passou para o foco de vanguarda dos gestores de negócios no território nacional para a redução de despesas e o desenvolvimento de técnicas de crescimento sustentável, mostrando-se como instrumento adequado e indicado à prática de conformidade de cumprimento da legislação ambiental e representando avanço obrigatório, especialmente como fator de competitividade.
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