Author: Perla

Aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro passado e sancionado pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira (9), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul provocará mais de 400 mudanças em relação à legislação que vigorou nos últimos 20 anos, muitas com impacto direto no agronegócio. O texto final é saudado...

27 fevereiro, 2020 /

O termo Compliance deriva do verbo em Inglês “to Comply”, que revela a qualidade de alguém ou algo que em conformidade, ou está de acordo com direcionamentos, normas, procedimentos, especificações ou legislação vigente. Dentro das organizações, uma boa governança e a proteção da reputação da organização...

04 novembro, 2019 /

Sempre que se fala em meio ambiente a ideia de prevenção/precaução se faz presente, tendo em vista que a atenção em relação aos riscos pode evitar danos irreversíveis aos ecossistemas atingidos e, em última análise, à imagem e à saúde financeira das empresas envolvidas. Com base...

31 outubro, 2019 /

ACESSE, A SEGUIR, NA ÍNTEGRA, O DECRETO QUE INSTITUI O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL.   DECRETO Nº 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Vigência Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o...

30 outubro, 2019 /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta (PL 3.915/2019) da CPI de Brumadinho para aumentar de R$ 50 milhões para R$ 1 bilhão o valor máximo das multas da Lei de Crimes Ambientais. Os senadores também aprovaram projeto (PL 553/2019) do senador Styvenson...

22 outubro, 2019 /

​A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gerando aproximadamente 60% do total consumido...

14 outubro, 2019 /
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